Outros sistemas de indicadores
Autor: Nichola Geeson <desertlinks@medalus.demon.co.uk>

Os indicadores são já, largamente utilizados, para definir metas e monitorizar uma vasta variedade de aspectos, como a saúde, educação e qualidade de vida. Indicadores obtidos a partir dos resultados da investigação, podem também ser utilizados para simplificar fenómenos complexos, tornando a pesquisa científica, mais perceptível pela população em geral.

Existem várias listas de indicadores ambientais, e o DESERTLINKS examinou as mais conhecidas para determinar que indicadores, que já eram de uso geral, podiam ser adaptados para efeitos específicos da desertificação. Algumas das listas descritas, foram desenvolvidas e transformadas em Sistemas de Indicadores, onde os indicadores foram agrupados, segundo diferentes objectivos. Na literatura, encontram-se vários e distintos métodos para classificar indicadores, tendo as ideias usualmente mais utilizadas sido incorporadas no Sistema DESERTLINKS. Embora exista uma numerosa variedade de listas de indicadores disponível, poucos Sistemas de Indicadores estão de facto a ser utilizados para melhorar e testar indicadores, utilizando para tal dados reais referentes a uma diversidade de situações. DESERTLINKS está a fazer progressos nesta área.

É possível encontrar, outros indicadores de desertificação e sistemas, disponíveis a partir de muitas outras organizações a nível mundial, que aqui não são examinados. Todos os grupos, que estão desenvolver e a utilizar indicadores relacionados com o Ambiente, podem oferecer a sua valiosa experiência, aos que trabalham em indicadores de desertificação. O DESERTLINKS, sempre que possível procurou utilizar, indicadores já amplamente aceites, sugeridos em outros sistemas Europeus e mundiais.

Em 2001, a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (CSD), publicou os resultados obtidos no decorrer dos cinco anos do seu Programa de Trabalho, em que o conhecimento das ciências físicas e sociais sobre desenvolvimento sustentável, foi traduzido em indicadores concretos de desenvolvimento sustentável. Durante este período, desenvolveram uma lista de trabalho com 134 indicadores potenciais, testados em 22 países diferentes, mas por fim acabaram por identificar uma lista curta de 58 indicadores centrais. Recomendaram, que estes fossem utilizados a nível mundial, como uma base comum para a monitorização e descrição do desenvolvimento sustentável. Esta experiência tem sido um valiosíssimo ponto de partida. O formato estandardizado de descrever os indicadores, tem sido o adoptado pela Agência Italiana de Protecção Ambiental e, subsequentemente, pelo DESERTLINKS e DIS4ME, em relação aos indicadores de desertificação.

Embora a CSD tenha começado a organizar os seus indicadores de acordo com o enquadramento amplamente utilizado de força motora– estado – resposta, mais tarde procederam à revisão deste enquadramento, propondo um baseado em quatro dimensões ou capitais (social, ambiental, económico e institucional), subdivididos em quinze temas (por exemplo, os temas ambientais são: atmosfera, terra, oceanos, mares e costas, água doce e biodiversidade), bem como 38 sub-temas. Foi sentido, por aqueles que testaram os indicadores que desta forma, as principais questões em termos de desenvolvimento sustentável, estavam melhor reflectidas, além de tornar os indicadores mais fáceis de utilizar. Os procedimentos da CSD para testar e avaliar os indicadores escolhidos, estão também a ser adaptados para uso no DESERTLINKS.

• Enne, G. and Zucca, C. 2000. Desertification indicators for the European Mediterranean region: state of the art and possible methodological approaches. ANPA, Roma and NRD, Sassari, 261 pp.

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), começou a reunir ideias acerca de indicadores agro-ambientais no início dos anos noventa, baseando-se no modelo pressão – estado – resposta (PER) para a classificação de indicadores. Também sugeriram critérios para aceitar os indicadores como sendo de utilidade: devem ser específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporalmente limitados. Além de compilar listas de indicadores, a OCDE fez circular questionários acerca da sua utilidade nos seus países membros, construiu bases de dados e organizou encontrou de especialistas para discutir categorias específicas de indicadores. A OCDE reconhece que não pode existir apenas um único conjunto adequado de indicadores para ser utilizado em todas as situações. Sugerem que os indicadores são só uma ferramenta, entre outras, para a seguir o fenómeno da desertificação e que devem ser adaptados de acordo com as circunstâncias nacionais.

• OECD Key Environmental Indicators 2004. http://www.oecd.org/dataoecd/32/20/31558547.pdf

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A Agência Europeia do Ambiente (AEA), inclui o Centro de Tópico Europeu sobre Ambiente Terrestre (ETCTE) e a Rede de Informação e Observação Ambiental (EIONE), cujo principal objectivo é a formulação de indicadores relevantes para as políticas ambientais da Europa. Existe uma lista preliminar de 400 indicadores, a partir da qual se seleccionou e validou uma menos extensa, e que foi por fim implementada. Foi a AEA que introduziu o sistema de classificação de indicadores FMPEIR (Força Motora, Pressão, Estado, Impacto, Resposta), expandido o modelo PER (Pressão, Estado, Resposta), desenvolvido pelo Agência de Ambiente do Canadá e depois pela OCDE. FMPEIR pode ser usado para descrever interacções entre diferentes tipos de indicadores, bem como para observar mecanismos de feedback. O sistema FMPEIR pretende classificar os indicadores, realçando as formas pelas quais as actividades humanas se relacionam com os problemas ambientais. Por exemplo, o estado do solo pode ser afectado por práticas de gestão ou por mudanças climáticas, podendo isto, talvez, afectar as colheitas ou o número de pessoas (variação da população).

A AEA possui uma lista de indicadores publicados (revista em Abril de 2003), relacionados com temas e questões políticas. Procuram integrar os indicadores e reduzir o seu número total. Distinguem também entre indicadores a curto, médio e longo prazo. Alguns dos indicadores da lista não são suficientemente específicos para efeitos de medição e comparação, exemplo o indicador “protecção de pastagens naturais”. Embora todos os indicadores estejam ligados a problemas no Ambiente terrestre, poucos podem ser directamente relacionados com desertificação. Está presentemente, a ser desenvolvido, um sistema integrado de informação, que coloca em relação, um conjuntos de indicadores com questões/sectores ambientais e proporciona páginas informativas para cada indicador, segundo linhas similares ao DIS4ME. A AEA está a tentar abordar o problema da recolha e transferência de dados, com particular atenção na recolha de dados, para que possam servir mais do que um objectivo político.

Uma classificação no âmbito dos indicadores da AEA, ilustra bem, o porquê de não ser sempre possível utilizar valores de referência. Os indicadores estão classificam-se ao relacionados com a descrição (O que está a acontecer?), relevância (Tem importância?), eficiência (Estamos a melhorar?), ou total bem-estar global (No conjunto, estamos melhores). Esta parece ser uma abordagem muito valiosa. Os indicadores de relevância, podem ser relacionados, facilmente com valores de referência, e limiares práticos, mas pode não ser possível com indicadores de descrição.

• Gentile, A.R. From national monitoring to European reporting: the EEA framework for policy relevant environmental indicators. http://www.desertification.it/asv/ASINARA_WEB/04gentile.htm
• European Environment Agency  http://themes.eea.eu.int/all_indicators_box

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A AEA colabora também no Projecto IRENA (Relatório de Indicadores sobre Preocupações Ambientais Integradas em Política Agrícola) com o JRC (Joint Research Centre, DG Environment e DG Eurostat). Os objectivos são a compilação de um conjunto de indicadores agro-ambientais, o desenvolvimento de um conjuntos de dados que se coadunem com os indicadores para análise regional, bem como a utilização dos indicadores para avaliar a integração das políticas ambientais e agrícolas. As tendências no espaço e no tempo serão monitorizadas e cartografadas utilizando SIG. A lista de 35 indicadores inclui alguns similares aos que estão a ser utilizados no DIS4ME.

• Bruxelas, 15.01.2001. COM 2001(144). COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT. Statistical Information needed for Indicators to monitor the Integration of Environmental concerns into the Common Agricultural Policy.

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Um Sistema Europeu de Indicadores de Pressão Ambiental foi desenvolvido pelo Projecto TEPI (Para um Sistema Europeu de Indicadores de Pressão), em associação com o EUROSTAT. Os principais objectivos eram determinar indicadores de pressão prioritários nos campos ambientais, da poluição atmosférica, mudanças climáticas, perda de biodiversidade, poluição da água, etc., que pudessem ser utilizados por todos os estados membros da EU. Uma dificuldade deste sistema foi que embora alguns indicadores propostos fossem razoavelmente específicos, tal como as mudanças nos usos do solo tradicionais, outros como o equilíbrio de nutrientes no solo, ou o consumo de água, não o eram. Tais indicadores iriam requerer uma intensa e não económica recolha de dados. A falta de dados sobre os diferentes países e a falta de acesso aos dados existentes, foram identificados como sendo os maiores problemas.

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Uma das mais completas listas de possíveis indicadores, foi proposta pelo Projecto LADA (Avaliação da Degradação da Terra em Zonas Áridas). O objectivo deste projecto consistiu no desenvolvimento de um sistema metodológico estandardizado para a avaliação das causas da degradação da terra. Reconhecendo, que era crucial endereçar as necessidades dos agentes e decisores, o projecto realizou uma conferência por e-mail em Outubro – Novembro de 2002, para a qual todas as partes interessadas podiam responder. O esboço de artigo: “Alguns indicadores sugeridos para avaliação da degradação da terra em zonas áridas”, inclui algumas definições úteis dos critérios para indicadores, bem como uma explicação clara sobre a utilização do sistema FMPEIR. A principal base estrutural para a classificação é a escala (global, nacional, povoação e exploração agrícola), quer sejam indicadores biofísicos, socio-económicos ou institucionais. O LADA espera que os utilizadores escolham os melhores indicadores das suas listas, consoante os seus próprios fins, e está a testá-los em áreas piloto, incluindo a China, África e América do Sul. Antes de mais eles têm que identificar o estado e as tendências de degradação, incluindo e tendo em conta a biodiversidade. Em seguida identificam os “pontos quentes”, ou seja, as áreas com limitações severas da terra, e risco de degradação. “Pontos luminosos” são áreas onde medidas e acções apropriadas, estão a atenuar ou a inverter a desertificação. Usando estes estudos de caso, é possível fazer sugestões: onde é efectivo em termos de custos desenvolver acções, qual a série de medidas e políticas de suporte, que estão disponíveis tanto para os governos como para as comunidades individuais. LADA está também a explorar um conceito de base capital, onde os sistemas sustentáveis acumulam reservas de recursos, enquanto os sistemas não sustentáveis esgotam os recursos sem os renovar. Os fundos são categorizados como capitais naturais, sociais, humanos, físicos e financeiros. LADA reconheceu que os indicadores só serão úteis, se os dados necessários estiverem já disponíveis ou se estes forem de recolha fácil. Fornecem, consequentemente, detalhes das bases de dados nacionais e sub-nacionais que existem.

• LADA, the Dryland Land Degradation Assessment, http://www.fao.org/ag/agl/agll/lada/
• ftp:ftp.fao.org/agl/agll/ladadocs/paper_281102.doc

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Indicadores agro-ambientais para uma agricultura sustentável na Europa, têm sido desenvolvidos pelo Centro Europeu para a Conservação da Natureza (ECNC) num projecto designado de ELISA. Uma equipa de especialistas e analistas de políticas, nos domínios da agricultura e ambiente produziram um relatório detalhado, descrevendo os conceitos, questões e indicadores. O relatório incide em indicadores de estado e força motora. Vinte e dois indicadores de estado cobrem os Meios, terrestre,aquático e aéreo. Os indicadores de força motora cobrem a intensidade do uso do solo, os nutrientes e pesticidas. Os quatro indicadores referentes ao solo (erosão hídrica, erosão eólica, compactação do solo e pesticidas no solo) são apropriados para desertificação.

• Wascher, D.M. 2000 (ed) Agri-environmental indicators for sustainable agriculture in Europe. Tilburg: European Centre for Nature Conservation, 240pp. ISBN: 90-76762-02-3

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A Proposta sobre Indicadores Agro-Ambientais (PAIS) segue três temáticas de indicadores: paisagens, práticas agrícolas e desenvolvimento rural. Os indicadores são listados de acordo com as questões dentro destes temas, e não são classificados de qualquer outra forma. Alguns indicadores, como “% população acima dos 65 anos de idade” (relevante para o abandono da terra agrícola), são fáceis de compreender e medir, aparecendo também no DIS4ME. Outros indicadores tais como “vontade de pagar pelo provimento de paisagem agrícolas ou aspectos paisagísticos” são ideias interessantes, mas não estão definidas de uma forma mensurável.

• http:www.landsis.lu/projects/download/PAIS Summary.pdf

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O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), tem trabalhado em medidas e indicadores de desenvolvimento sustentável desde 1995. Desenharam, o “tablier” da sustentabilidade, ferramenta da Internet, que fornece informação e análise a um vasto conjunto de utilizadores, desde especialistas ao público em geral.

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