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Sistema de Indicadores de Desertificação para a Europa Mediterrânea

 

As principais questões associadas à desertificação no Mediterrâneo

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Mudanças na actividade económica em áreas afectadas pela desertificação
Autores principais: Giovanni Quaranta, Rosanna Salvia, Monica Caggiano <quaranta@unibas.it>
Contribuições de: Maria José Roxo e Pedro Cortesão Casimiro <
mj.roxo@iol.pt>, Jorge García Gómez <jorgegg@um.es>, Constantinos Kosmas <lsos2kok@aua.gr>

g Descrição das razões que levam a mudanças na actividade económica, e razões pelas quais as mudanças na actividade económica são uma questão no contexto da desertificação
Autores: Giovanni Quaranta, Rosanna Salvia, Monica Caggiano <quaranta@unibas.it>

A desertificação foi, durante um longo período de tempo, entendida, tanto a nível institucional como científico, e sobretudo, na percepção do público em geral, como um problema ambiental, com soluções ambientais (Spooner e Mann, 1982). As agendas delineadas, até então, sobre desertificação, mostravam uma específica falta de consideração, pelo contexto socio-económico. Como foi sublinhado, de facto, por uma revisão externa, do Plano Global de Combate à Desertificação concebido em 1977, uma das principais razões para o fracasso deste plano, foi a falta de atenção, aos factores socio-económicos (UNEP, 1991). Progressivamente, a definição de desertificação, incorporou a centralidade da actividade humana, como uma causa de degradação da terra, chegando-se à definição da UNEP: “degradação da terra em áreas áridas, semi-áridas e secas sub-húmidas resultando de vários factores, entre os quais a variação climática e a actividade humana” (UNEP, 1994).

Tal reflecte, uma perspectiva geral nas questões do desenvolvimento, que foi concebida sem considerar as repercussões e inter relações com o ambiente. As implicações da adopção desta abordagem têm sido a sobre-exploração dos recursos naturais e a uma degradação ambiental irreversível.

Um bom exemplo é, a formulação e implementação da Política Agrícola Comum (PAC), através dos preços e políticas estruturais. Por um lado o apoio aos preços assegurou um rendimento adequado aos agricultores, contribuindo assim, para o desenvolvimento de economias regionais e a manutenção de paisagens, especialmente em áreas menos favorecidas. Mas, ao mesmo tempo, o apoio aos preços no contexto da PAC, também acelerou o processo de intensificação e especialização na Europa. Preços mais altos no âmbito da PAC, encoraja os agricultores a produzir mais, o que em função da base limitada de terra da Europa, implica uma maior intensificação e uso de outros inputs, que não a terra. As diferenças nos graus de protecção no contexto da PAC, tendem a favorecer plantações, ambientalmente mais exigentes. Desequilíbrios na protecção foram também responsáveis, pelo crescimento na criação intensiva de gado. Os efeitos negativos de tais abordagens tornaram-se, particularmente evidentes nos países Mediterrâneos, onde o homem e as suas actividades têm sido um importantíssimo factor, na transformação da paisagem, que é parte da biodiversidade e da herança cultural e natural.

Nas últimas décadas, esta paisagem experimentou uma explosão simultânea de novas actividades, tais como o turismo de massa, urbanização crescente e agricultura de regadio intensiva, monoculturas extensivas, conduzindo tudo, a um progressivo declínio na agricultura tradicional. Estes tipos de uso do solo competem entre si pela água, solo e outros recursos naturais e produzem efeitos na estabilidade e degradação da paisagem, bem como no sistema social.

A agricultura de regadio intensiva tem impactos nos recursos da água e solos, tais como poluição da água ou degradação física e biológica do solo. Monoculturas extensivas podem levar à desflorestação e sobre exploração de recursos, à erosão do solo e degradação do solo, a mudanças na paisagem e perda de biodiversidade. A expansão urbana, o turismo e actividades de recreio, exercem forte procura de água, tendo efeitos a nível de inundações, erosão e na degradação da terra no global. O risco de degradação ambiental, que resulta destas actividades, tem uma dimensão internacional, em virtude das áreas de incidência e da inter-conexão de economias.

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g Exemplos de mudanças na actividade económica em áreas Mediterrâneas

g Baixo Alentejo Interior, Mértola, Portugal
Autores: Maria José Roxo e Pedro Cortesão Casimiro <mj.roxo@iol.pt>

No concelho de Mértola, a maioria das actividades económicas estão ligadas à agricultura, caça e silvicultura, pelo que sector primário representa mais de 90%, o dos sectores económicos. Contudo o peso da população empregue por sector económico, revela ser o sector terciário, o que representa 49% da população activa do município. Os sectores primários e secundário representam 29% e 22% respectivamente.

Neste contexto económico, as empresas agrícolas e associadas à produção animal representam cerca de 90% do número total de empresas, assim como 90% do emprego primário total. Representa ainda cerca de 45% das vendas totais do sector primário.

No seu conjunto, são as Actividades Agrícolas, as Actividades Associadas à Agricultura e Produção Animal, as Actividades de Serviços Conexos, a Caça e Actividades Cinegéticas, que apresentam em termos de produtividade, e num contexto regional, uma relativa competitividade, sendo também as actividades que indicam maior capacidade de crescimento.

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g Espanha
Autores: Jorge García Gómez <jorgegg@um.es>, Francisco López Bermúdez <lopber@um.es>

As alterações nas actividades económicas, nas áreas afectadas pela desertificação na bacia do Guadalentin são devidas á pressão das actividades turísticas, ao alargamento das áreas irrigadas e ao maior abandono da terra. Nessas áreas onde os empreendimentos turísticos afectam a economia (principalmente nas áreas costeiras e em algumas áreas interiores com paisagens atractivas), os elevados preços oferecidos pela terra tentam os proprietários a vender. Então as actividades turísticas tornam-se o principal foco economia, alterando a estrutura da população e a sua ocupação. Em muitos casos imigrantes são empregues pelo sector dos serviços, devido à falta de interesse neste tipo de trabalhos (que são normalmente mal pagos) pela população local.

Em áreas interiores a alteração mais importante das actividades economias, é hoje em dia o alargamento da agricultura de regadio, onde quer que água esteja disponível. Normalmente, tal acontece, escavando-se novos poços ou construindo infra-estruturas de transporte de água. Este tem sido nos últimos anos, o principal processo na área. A agricultura de regadio tem sofrido um desenvolvimento intensivo, á custa de culturas como as amendoeiras e os cereais.

O maior lucro de actividades da agricultura de regadio (com produtos produzidos em períodos de grande procura, como o Outono ou o Inverno) e a baixa rentabilidade da agricultura de sequeiro, devido às condições climáticas (principalmente a fraca pluviosidade) convence os agricultores a tentar e mudar o uso da terra. A maioria das pequenas explorações de sequeiro são apenas trabalhadas por agricultores mais idosos devido à tradição, e estas explorações são normalmente abandonadas, quando os agricultores se reformam. Às vezes os agricultores aderem a programas de reflorestação pois os subsídios dados são atractivos, mas este é um acontecimento menor. Os jovens das áreas rurais são muito mais atraídos pela crescente actividade turística nas áreas costeiras que pela agricultura, então tornam-se trabalhadores da construção civil ou entram o sector de serviços (principalmente mulheres).

As alterações nas actividades económicas resultam em importantes impactos no ambiente e nas estruturas sociais desta área. Áreas interiores tendem a ser mais despovoadas, com uma população envelhecida e cada vez com menor actividade económica. Nas poucas áreas interiores, onde os estabelecimentos turísticos estão a ser desenvolvidos, existem importantes alterações na estrutura social, usos da terra, paisagem e gestão de recursos. As mesmas alterações são bem evidentes nas áreas costeiras, onde a escala do fenómeno é muito maior e as alterações muito mais intensas.

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g Bacia do Agri, Itália
Autores: Giovanni Quaranta, Rosanna Salvia <quaranta@unibas.it>

A bacia do Agri localiza-se na região da Basilicata, Sul de Itália. Situa-se no coração dos Apeninos da Basilicata, cobrindo 1 730 quilómetros quadrados, com uma população de 94 291 habitantes. O rio Agri corre 136 km para o mar Mediterrâneo.

Políticas passadas, conduzidas por uma abordagem de cima para baixo (top down), baseada nos recursos exógenos e com uma natureza de apoio ao rendimento, providenciaram a área com infra-estruturas públicas importantes, embora ainda insuficientes, tais como estradas e sistemas de irrigação. O investimento público teve um impacto fraco no aumento da capacidade local de auto-desenvolvimento; pelo contrário, aumentaram a dependência externa da economia local, em relação aos subsídios nacionais e da UE.

Adicionalmente, a intervenção pública passada, concentrou os seus esforços nas áreas mais ricas da região, aumentando assim as disparidades económicas regionais. No início dos anos 1990, aplicando teorias baseadas nos recursos endógenos e alguns ajustes fiscais, por exigência da UE, as políticas de desenvolvimento concentraram-se mais nos problemas estruturais a nível local, tendo adoptado uma abordagem mais cooperativa na tomada de decisões, o que conduziu a uma descentralização legislativa e administrativa mais eficiente. A bacia do Agri está agora interessada, num ambicioso plano de desenvolvimento sócio-económico, o Programa Regional Operacional (PRO). O Fundo Estrutural de Apoio 2000-2006 planeou investir cerca de 1,300 milhões de Euros em toda a região da Basilicata.

As acções para gerir os recursos naturais da bacia, estão ainda a mover-se numa estrutura política pouco clara e contraditória. Um exemplo indicativo desta falta de consistência e planeamento geral, é dado pela competição directa, na mesma área, entre a prospecção petrolífera e a instituição de um parque natural, cujos limites foram definidos em 2002 depois de anos de discussão.

A economia local caracteriza-se, por uma taxa de desemprego de cerca de 25%, para toda a bacia do Agri, quase três vezes mais que a taxa nacional. Em 2000 o PIB per capita da região Basilicata era de 14,398 Euros, enquanto o valor nacional era de 20,165.

Na última década, a tendência do emprego industrial mostrou um aumento moderado, que teve um pico nos anos 1970’s e, actualmente, inclui cerca de 30% da força de trabalho empregue. O sector dos serviços públicos e privados verificou um rápido crescimento, atingindo 43% do total de emprego, graças à expansão das políticas de apoio ao rendimento e ao aumento do emprego público.

Apesar do grande aumento nos últimos anos (de 1993 a 1998 o número de camas de hotel aumentou em cerca de 70% do total), o sector do turismo ainda tem um fraco impacto na economia local, devido à baixa integração em termos de investimentos, entre o contexto local e os operadores turísticos, localizando-se principalmente, ao longo da costa. Significa assim, que exerce uma forte pressão nos recursos ambientais da área costeira.

Desenvolvimento descontrolado da infra-estrutura turística com alto impacto ambiental (foto de G. Quaranta)

Apesar da contínua diminuição da sua importância, o sector agrícola ainda é responsável por cerca de um terço da população activa no vale do Agri. Portanto, em termos de percentagem de força de trabalho empregada, o sector agrícola do vale do Agri representa um dos mais importantes sectores da economia, tal como era há anos atrás.

Em 2000 foram identificados, 16 247 agricultores, quase mais mil que na década anterior, mostrando uma tendência oposta em comparação com a tendência regional e a das economias desenvolvidas. Estas explorações gerem cerca de 104 000 hectares da área de cultivo, com uma dimensão média de 6.4 hectares. O desenvolvimento agrícola da área segue um modelo dualístico. Por um lado existe uma agricultura marginal, estritamente dependente dos subsídios e caracterizada por uma baixa produtividade, que é conduzida no interior. A área apresenta solos derivados de litologias, argila - margas e arenitos e é caracterizada, pela presença de erosão hídrica e deslizamentos que dão origem a ravinas e badlands, designados de “Calanchi”. As “Calanchi” apresentam uma assimetria distinta na forma da vertente: “as vertentes expostas a Sul são declivosas, nuas e intensamente dissecadas, enquanto as vertentes expostas a Norte têm declives mais suaves com Maquis, escorrência superficial e erosão”. Este intenso processo de degradação do solo é causado pela própria natureza do solo, pelas práticas agrícolas, presentes e passadas, e pela desflorestação que afectou intensamente a área.

Nos vales mais férteis a agricultura é intensiva, usando grandes quantidades de água, fertilizantes e pesticidas. O sistema agrícola, contudo, já não é sustentável. A área está afectada por degradação da terra, particularmente, ao longo das margens das linhas de água e na linha de costa, sobretudo devido ao problema de salinização das águas subterrâneas.

Paisagem típica de calanchi (foto de G. Quaranta)

Agricultura intensiva na bacia do Agri (foto de G. Quaranta)

Referências

  • Spooner, B. and Mann, H.S., 1982. Desertification and development. Dryland ecology in social perspective. Academic Press, London.
  • United Nations Environment Programme, 1991. External Evaluation of the Plan of Action to Combat Desertification, Report of the Executive Director, prepared for the 16th Session of the Govern Council. UNEP, Nairobi.
  • Nessim Ahmed, 2003. Economic, social and cultural causes and consequences of drought and desertification, including linkages to poverty, population pressure, food security, international trading patterns, traditional mechanisms for coping with drought and desertification, and gender/religion aspects. International Fund for Agriculture Development (IFAD)
  • Hassan M. Hassan, 2003. Impact of economic policies, including incentives and disincentives to appropriate technologies, particularly land tenure systems and subsidies. World Bank (WB)
  • Moustapha Soumare, 2003. Role of planning systems and instruments, including integration of anti desertification programs rall development programs. United Nations Sudano Sahelian Office (UNSO)

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g Grécia

Autor: Constantinos Kosmas <lsos2kok@aua.gr>

A população da ilha de Lesvos é de cerca de 108 000 habitantes, cerca de 1% do total da população Grega, com uma taxa de natalidade negativa (-3.2 por 1000 habitantes em 2002). Entre 1991 e 2001 os censos revelaram que a população aumentou 3.7% em Lesvos. Há uma diminuição contínua da população em áreas agrícolas mais distantes, acompanhada por movimentos para Mytilini (a capital da ilha), ou para a Grécia continental (Atenas, Salónica, etc.). De acordo com o recenseamento do Eurostat às ilhas Gregas, o emprego no sector primário tem vindo a declinar desde 1961, somente com algumas inversões em anos recentes. O emprego agrícola caiu de 40.8% em 1970 para 15.8% em 2002. Neste período de tempo o sector terciário, especialmente o turismo, aumentou de importância.

A economia local de Lesvos baseia-se na agricultura, com ênfase na produção de azeite e criação de gado para produção de lacticínios. Existe também uma indústria de destilaria para produção de Ouzo. Outros produtos incluem trigo, vegetais e fruta, vários peixes e marisco. No âmbito da Grécia, Lesvos é o 6º maior produtor de azeite, providenciando 6% da produção nacional em 2003, e o 8º produtor de queijo, com 3% da produção nacional.

Lesvos produz 1% do PIB e 2.1% da produção agrícola nacional. Em 2001 a agricultura era responsável por 15% do PIB da ilha, diminuindo dos 18% em 1997. Entre 1985-95 houve um declínio de 6%, no peso do sector primário no PIB regional.

Desce 1960, que foi feito um esforço para quebrar a dependência do cultivo de oliveiras, uma vez que a produção instável tinha levado à queda das produções. Ao invés, houve uma concentração no turismo e na necessidade imediata de desenvolver infra-estruturas (hotéis, estradas e transportes), posta em prática, em oposição a um conhecimento básico de modernização, que se tornou mais evidente desde a adesão da Grécia à UE. Hoje o sector terciário é dominante, enquanto factores como a pequena dimensão das parcelas, recursos naturais restritos, envelhecimento da população e baixa competitividade dos produtos agrícolas (devido a elevadas custos de produção e transporte), anulam o crescimento do sector primário.

O rendimento dos agricultores está a declinar e depende cada vez mais de subsídios do Estado e fundos da comunidade, que no seguimento da revisão da PAC e do alargamento da UE, serão eventualmente reduzidos. Com um inquérito às explorações, realizado durante a execução do projecto DESERTLINKS demonstrou-se, que o declínio do rendimento dos agricultores é o factor mais importante nas tomadas de decisão, relativas ao uso do solo. Os preços dos principais produtos (azeite, carne e leite), não seguem as tendências gerais do mercado, reduzindo assim o rendimento. Em muitos casos os preços dos produtos, como o azeite decresceram, enquanto o custo de vida aumentou. Trabalho, fertilizantes, pesticidas e custos com combustível aumentaram, significativamente, sem nenhum aumento paralelo no preço dos produtos. Uma vez que a dimensão das explorações é pequena, os agricultores arrendam a terra de outras pessoas, para aumentar a área que estão a explorar e assim o seu rendimento. Sob tais condições, os olivais foram abandonados e converteram-se em áreas naturais.

O aumento dos números do turismo, nas últimas décadas, afectou muito a economia da ilha e o uso do solo, especialmente, nas terras baixas, tais como a planície de Kalloni, Eressos, Mythimna e Vatera, ou outras áreas perto de parques nacionais ou importantes áreas de recreio e lazer como Sigri ou Plomari. Além disso o desenvolvimento do turismo influenciou também, muito o valor da terra em algumas partes da ilha, afectando uma parte significativa da terra urbana para arrendar. As principais mudanças de uso do solo que ocorreram, devido a estes processos, foram a expansão das culturas anuais (legumes) e a expansão de áreas urbanas para áreas agrícolas ou naturais.

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g Perspectiva de como se interrelacionam os indicadores
Autores: Giovanni Quaranta, Rosanna Salvia, Monica Caggiano <quaranta@unibas.it>

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