g Descrição das razões de alteração na estrutura social e porque são estas uma questão no contexto da desertificação

As alterações na estrutura social são tanto uma causa, como um efeito da degradação da terra. Estas condições levam a uma espiral descendente de enfraquecimento de capital social e degradação da terra. Existe, de facto, uma forte interdependência entre pobreza e degradação de recursos naturais. Pobreza é, neste contexto, um fenómeno multidimensional, caracterizado por uma multitude de factores, com a deferência na aplicação dos direitos humanos, falta de rendimento suficiente, falta de poder (ex. falta de informação, conhecimento, participação no processo de decisão político), falta de integração social e falta de acesso a serviços sociais.

Modificações na estrutura social ocorrem, frequentemente, pelo facto do contexto socio-económico local, se ter tornado incapaz de satisfazer as necessidades da população. Tal pode ser, uma consequência da degradação à qual o homem sujeitou o ambiente ao longo do tempo, ou dever-se ao facto da pobreza dos recursos naturais, não produzir o necessário nem o adequado aos interesses dos actores sociais e económicos. Quando os problemas surgem, as áreas com estas características, são totalmente abandonadas, e privadas de condições que possam mitigar o problema, um exemplo seria, através do encorajamento no uso de boas práticas de gestão da terra, para evitar fenómenos destrutivos, como o fogo ou deslizamentos de terra. O rápido e intenso despovoamento sentido significa, que a população local não é apenas em número reduzido, mas que está igualmente a envelhecer rapidamente. Estes factores desencorajam os decisores na aplicação de medidas nessas regiões, aumentando a tendência crescente para um grave despovoamento.

No outro extremo estão as pessoas que abandonam áreas rurais e que se deslocam para cidades, especialmente para o litoral, criando enorme pressão nessas áreas, tanto em termos ambientais como demográficos. A migração é um processo selectivo, uma vez que é uma decisão dos membros mais produtivos e educados da comunidade, conduzindo à falta de emprego e falta de gestão de recursos naturais no ambiente rural. Os terraços e outras estruturas para controlar a erosão, intensivas em mão-de-obra, podem não ser devidamente mantidas, levando no futuro a uma degradação da terra e da água. É sobejamente reconhecido, por exemplo, que viabilidade do mundo rural se relaciona com aspectos como, a idades dos agricultores, o nível de escolaridade e habilitações para a gestão, bem como o acesso a serviços chave. A entrada na actividade agrícola de jovens agricultores, pode ser considerada como uma indicação para uma potencial viabilidade da agricultura a longo prazo, visto que uma força de trabalho mais jovem, tem maior capacidade de ser capaz, de responder rapidamente, às mudanças das condições económicas e ambientais. São mais capazes de entender a sustentabilidade da agricultura (OECD, 2001), e podem ser encorajados a investir em medidas de conservação de solo, ou a fazer investimentos a longo prazo, no seu melhoramento.

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g Exemplos de alterações na estrutura social em áreas Mediterrâneas

g Baixo Alentejo Interior, Mértola, Portugal
Autores: Maria José Roxo e Pedro Cortesão Casimiro <mj.roxo@iol.pt>

A população total residente no Concelho de Mértola ascende actualmente a 8700 habitantes, representando cerca de 6,4% da população do Baixo Alentejo (NUT III), correspondendo a uma densidade populacional de 6,7/hab/km². Esta área pode-se caracterizar, genericamente, por um fraco dinamismo e potencial demográfico, traduzido numa perda generalizada e progressiva de população ao longo dos últimos decénios, mais precisamente desde a década de 50.

O movimento migratório é o facto mais determinante do comportamento demográfico da área de estudo. O fraco dinamismo demográfico verificado nas últimas décadas resultou num desequilíbrio da estrutura populacional, fortemente envelhecida. Esta situação reflecte-se, também, no grau de ocupação do parque habitacional, traduzindo-se numa situação de sub-ocupação de casas (ver tema abandono da terra). A esta situação demográfica há, ainda a acrescentar, uma situação social e de qualidade de vida, claramente deficitária, particularmente a nível dos indicadores de conforto na habitação e de saúde.

As projecções demográficas mais actuais, elaboradas em termos regionais, não apontam para uma melhoria na situação demográfica nesta área, mesmo considerando futuros impactos do empreendimento estruturante como é o caso da barragem do Alqueva. Efectivamente, terá algum efeito positivo neste domínio, mas essencialmente em áreas próximas dos grandes perímetros de rega, continuando o Concelho de Mértola numa posição bastante periférica a todos estes fenómenos.

Perante este cenário, é fundamental criar formas de incentivar e dinamizar o investimento, em áreas complementares à actividade agrícola, bem como na utilização e rentabilização dos recursos endógenos (naturais e culturais), com a finalidade de desenvolver actividades que fixem a população jovem, e dinamizem o tecido empresarial. A aposta em novas actividades, deve no entanto ter em conta a fragilidade dos recursos naturais desta área do Baixo Alentejo Interior, e contribuir para a preservação da identidade desta região de Portugal.

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g Espanha
Autor: Jorge García Gómez <jorgegg@um.es>, Francisco López Bermúdez <lopber@um.es>

As alterações sociais na bacia do Guadalentin estão mais relacionadas com as transformações nas actividades económicas do que com a degradação da terra. A expansão da irrigação (algumas vezes mudando o uso da terra de uma agricultura de sequeiro para uma agricultura de regadio), o sector da construção e os empreendimentos turísticos alteraram o programa económico da área, e moveu-os para a costa. Esta alteração nas actividades económicas é acompanhada por modificações na população, em dois sentidos diferentes:

• Movimentos de população para a bacia do Guadalentin. A população está a aumentar a uma taxa de 2% cada ano, devido a processos de imigração, que correspondem a uma grande parte do aumento total. Cerca de 10% da imigração para a região de Múrcia localiza-se no município de Lorca. Pessoas de Marrocos, Equador e paises da Europa de Leste vêm para trabalhar na agricultura, construção e actividades turísticas.
• Movimentos da população na bacia do Guadalentin. As pessoas jovens das áreas interiores da bacia do Guadalentin, também, começaram a trabalhar no sector da construção e em actividades turísticas, em vez de continuar na agricultura. Sendo que as novas actividades económicas se localizam em áreas costeiras, movimentado a população do interior para as áreas litorais. As áreas interiores oferecem poucas oportunidades para suportar a população, devido ao facto, das actividades da agricultura de sequeiro não serem rentáveis sem subsídios que se encontram em disponibilidade decrescente. Os agricultores que não podem mudar para uma agricultura de regadio, cultivam as suas terras mais por tradição do que por subsistência. Das novas gerações, não se espera que fiquem na agricultura, mas que se desloquem para áreas costeiras, mantendo as casas no interior, como casas de fim-de-semana. Existem vastas áreas no interior de Lorca, o segundo maior município de Espanha com cerca de 1675 km², que são quase ou totalmente desabitadas.

Estes factores modificaram as estruturas sociais. Nas áreas interiores a característica principal é uma população envelhecida, menos dinâmica. Nas áreas costeiras as actividades económicas aumentam, a agricultura é substituída por empreendimentos turísticos e a população aumenta. Também a emigração do Reino Unido e Alemanha está a alterar a estrutura social. Existem muitas pessoas reformadas á procura de preços mais baratos e uma melhor qualidade de vida. Este novo grupo social é, normalmente, á parte do resto da sociedade, pois estão relutantes em se integrarem, e não aprendem a falar espanhol.

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g Bacia do Agri, Itália
Autores: Giovanni Quaranta, Rosanna Salvia <quaranta@unibas.it>

A mais comum manifestação, de causa-efeito, no que diz respeito à desertificação no Vale do Agri é o despovoamento. Toda a Bacia do Agri, de facto, tem uma densidade de 45 habitantes por km²; este valor permanece muito mais baixo que a media Italiana (190) e o valor para a região Basilicata (65). Ao nível das subáreas a situação é definitivamente diferente: enquanto o número de residentes decresceu no sector médio do Agri, baixando o índice de densidade para 28 habitantes por km², aumentou no sector inferior para uma densidade de 72 habitantes por km².

A migração ocorre em todas as subáreas: as pessoas deslocam-se das montanhas para os vales, onde estão as principais infra-estruturas, como estradas, administração provincial e local, e outros serviços públicos e privados. Em contraste, a população de muitas vilas nas colinas e montanhas circundantes, está a diminuir lenta mas efectivamente.

No sector inferior da Bacia do Agri, e ao longo da costa, a intensificação da agricultora e o desenvolvimento de turismo, tornaram a área cada vez mais atractiva, e levou a um aumento demográfico. Decréscimos demográficos e despovoamento são sérias questões para uma vasta parte da bacia, principalmente, devido à migração da população com mais habilitações e igualmente mais jovem. Este processo deve-se, parcialmente, ao crescente problema de isolamento, tanto físico como cultural, que é considerado como um dos principais constrangimentos na Bacia do Agri.

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g Visão geral de como se interrelacionam os indicadores

As mudanças na agricultura e a disponibilidade de oportunidades fora do sector agrícola, afectam fortemente a estrutura social e as suas dinâmicas. A tendência para uma maior concentração da produção levou, á substituição de quintas mistas por empresas mais especializadas (ex. quintas especializadas em gado ou em culturas), não só a nível individual mas também a nível regional (OECD, 2001). Por outro lado, o fenómeno de marginalização da agricultura desde a escala da propriedade à regional tem de ser considerada. Regiões com agricultura em pequena escala, são especialmente vulneráveis, e o abandono pode ter sérias consequências ambientais. As possibilidades de resposta baseiam-se na capacidade das quintas se converterem na produção de produtos mais lucrativos, ou numa maior integração com o contexto socio-económico fora da quinta. Como uma consequência extrema, as terras marginais e aquelas que ficam muito distantes do centro da quinta, podem ser progressivamente abandonadas. Por conseguinte a distancia reduz a “supervisão” da terra e a manutenção da paisagem.

A terra arável e os recursos hídricos são, normalmente, utilizados de uma maneira intensiva, indicando o nível de conversão de terra para agricultura de alta produção. A disponibilidade de água para irrigação está ligada a outros processos de intensificação, com potenciais efeitos negativos na sustentabilidade, como são as monoculturas, a selecção de variedades de alta produção em detrimento da diversidade genética, escorrência superficial e erosão de solo, compactação e salinização, que levam a uma aceleração dos processos de desertificação. Monitorizar as mudanças em escassez de água é crucial, em regiões áridas e semi-áridas, onde o ciclo de água é descontínuo. Como resultado, nas áreas sensíveis à desertificação, existe um défice entre água disponível localmente e as necessidades de consumo. Este défice cresce á medida que o consumo aumenta, enquanto recursos não aumentam.

A integração de membros da família no mercado laboral externo, pode ser visto como uma ferramenta para evitar a interdependência negativa, entre pobreza e degradação de recursos naturais, em áreas marginais. Muitos estudos realizados em áreas rurais pobres, mostram que actividade agrícola, quando é a única fonte de rendimento para a família, é basicamente como uma espécie de “roubo” contínuo, que acentua a degradação ambiental, já amplamente espalhada nessas áreas. As oportunidades laborais fora da quinta, possibilitam a permanência na terra, e melhores garantias de controlar o território, em termos de preservação de recursos.

O rendimento da quinta desempenha um papel muito importante, no definir de estratégias pelos agricultores, no que diz respeito à terra. Se os agricultores obtiverem uma produção suficiente na quinta, então vão adoptar todas as estratégias possíveis para preservar os solos, não apenas para preservar o ambiente (do ponto de vista social) e o património (de um ponto de vista privado), mas também, como importante fonte de rendimento. O impacto da Política Agrícola Comum, ocorreu através, do preço e das políticas estruturais. O subsídio ao preço, garantiu um rendimento adequado aos agricultores, e por sua vez contribuiu, para o desenvolvimento das economias regionais e para a manutenção das paisagens, especialmente, em áreas menos favorecidas. No entanto, o subsídio ao preço, no âmbito da Política Agrícola Comum, também acelerou o processo de intensificação e especialização na Europa. Os preços mais elevados à produção, no âmbito da PAC, encoraja os agricultores a produzirem mais, o que, dada a limitada base de terra na Europa implica maior intensificação e uso de meios, exteriores à terra. Diferenças nas taxas de protecção no contexto da a PAC, tendem a favorecer culturas mais marginais, do ponto de vista ambiental. Desequilíbrios na protecção, foram igualmente responsáveis, pelo aumento da criação intensiva de animais.

A viabilidade do mundo rural relaciona-se com questões como; a idade dos agricultores, o nível de escolaridade e habilitações para a gestão, bem como o acesso a serviços chave. A entrada na actividade agrícola de jovens agricultores, pode ser considerada como uma indicação para uma potencial viabilidade da agricultura a longo prazo, visto que uma força de trabalho mais jovem, tem uma maior capacidade de resposta rápida, às mudanças das condições económicas e ambientais, e à sustentabilidade da agricultura (OECD, 2001). O ser o dono da terra é também crucial. Os agricultores, se não têm perspectivas de a longo prazo, serem os donos da terra, da propriedade, não se sentem encorajados a investir em medidas de conservação de solo ou a fazer investimentos em melhoramentos.

A vitalidade do mercado de trabalho é uma importante força motora, na definição do processo de abandono do território. Pode ser vista, como uma ferramenta para evitar a interdependência negativa, entre a pobreza e os processos de desertificação, em áreas marginais, uma vez que condiciona a capacidade económica para implementar medidas de combate à desertificação.

O turismo é uma das actividades económicas e sociais mais importantes na Europa, e está ligado aos processos de desertificação. Cresceu, cerca de 5% por ano desde 1970, embora, exista um crescente reconhecimento, que em muitos destinos turísticos, práticas de gestão tradicionais, levaram a indesejáveis impactos sociais e ambientais, contribuindo igualmente, para os processos de degradação de terra.

As consequências das mudanças na estrutura social, podem ser identificadas na modificação das dinâmicas demográficas, na acentuação de fenómenos como a litoralização e a urbanização, que conduzem a mudanças no uso de terra. A taxa de crescimento de população é identificada pela Agenda 21, como sendo um dos elementos cruciais, que afectam a sustentabilidade a longo prazo, exercendo impacto de diferentes maneiras, na degradação da terra. No entanto, o rápido crescimento de população, pode causar pressão na capacidade de um país, para lidar com um vasto leque de questões económicas, sociais e ambientalmente relevantes, particularmente, quando o rápido crescimento de população, ocorre em conjunto com a pobreza e a falta de acesso a recursos, ou em zonas vulnerareis ecologicamente. Em particular, na bacia Mediterrânea, o despovoamento pode também influenciar, negativamente, e acelerar os processos de degradação de terra, quando conduz a um decréscimo no grau de protecção da terra. A relação entre aumento da população e a desertificação, tem portanto de ser analisada, em relação com outros factores que afectam a sustentabilidade de cada área.

Uma das maiores causas de perda de recursos ambientais na Bacia do Mediterrâneo é o desenvolvimento urbano, a expansão descontrolada de áreas urbanas para as áreas semi-naturais e agrícolas ao longo da costa. A análise do contexto socio-económico, no qual o desenvolvimento urbano ocorre, é essencial para definir estratégias para controlar e mitigar o processo. É fundamental delinear, implementar e cartografar, planos de desenvolvimento e uso da terra.

O actual tipo de uso de terra, e o período de existência de um determinado tipo de uso é importante, pois está relacionado com efeitos cumulativos a longo prazo, na protecção e degradação da terra. No último século, a extensa desflorestação, das áreas de colinas e o intenso cultivo, com culturas de sequeiro como, cereais, amendoeiras, vinhas e oliveiras no Mediterrâneo, resultou sempre, em diversos graus de erosão e degradação de solo. O estado de degradação de terra depende, do tipo e período de existência de um tipo de uso. Por exemplo, áreas de colinas, que estiveram cobertas de floresta, com profundos solos, foram convertidas ao cultivo de cereais ou de oliveiras. Com as práticas actuais de gestão, as taxas de erosão em áreas com cereais são mais elevadas do que em olivais. Hoje, várias áreas cultivadas com cereais, durante décadas ou séculos, tornaram-se muitíssimo degradadas e posteriormente abandonadas, por falta de produtividade de terra. A perda de produtividade da terra, rapidamente, se torna aparente, em solos com camadas sub-superficiais limitadas, como são os horizontes petrocálcicos, ou rocha. Em condições de erosão contínua, a profundidade de solo é drasticamente reduzida e em condições climáticas, quentes e secas tais áreas são desertificadas. No entanto, áreas cultivadas com oliveiras em solos, topografia e condições climáticas, similares, estarão melhor protegidas da degradação e da desertificação, por períodos maiores, do que áreas com cereais.

A vegetação e o uso de terra são, claramente, factores importantes que controlam os processos de desertificação como; risco de incêndio e a capacidade de recuperação da vegetação, protecção da erosão dada ao solo e resistência à seca. A componente biótica da terra, dominante, em termos de desertificação é o coberto vegetal, pois controla a génese da escorrência superficial. Outros processos afectam, bastante, a cobertura vegetal.

Os incêndios florestais são uma das causas mais importantes de degradação da terra, em áreas de colinas na região Mediterrânea. As várias espécies de plantas reagem ao fogo de diferentes maneiras. Incêndios florestais ocorrem frequentemente, em florestas dominadas por pinheiros, com consequências adversas para os solos, causando erosão e perda de biodiversidade. A frequência de ocorrência de incêndios é mais baixa em pastagens e em Maquis misto com floresta sempre verde. O tipo de vegetação e o grau de cobertura controlam, a intensidade e frequência da escorrência e da erosão superficial. As áreas cultivadas com culturas de sequeiro, como cereais, vinhas e amendoeiras, tornam-se vulneráveis à desertificação, devido à diminuição na protecção dada pelo coberto vegetal, que reduz a intensidade da chuva ao nível do solo. Dados experimentais sobre erosão do solo, obtidos em relação às práticas de gestão existentes na região Mediterrânea, revelam que alguns dos usos actuais da terra podem ser classificados por ordem decrescente de efeito, em termos de erosão de solo da seguinte forma: vinhas> eucaliptos> trigo de Inverno> matos> oliveiras.

Os vários ecossistemas apresentam diferentes graus de adaptação e resistência a aridez. Sob seca severa, o índice da área da folha da planta é reduzido, aumentando a probabilidade de erosão de solo, uma vez que a protecção dada pelo coberto vegetal fica reduzida.

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