Indicadores e Programas de Acção Nacionais
Autor: Nichola Geeson <desertlinks@medalus.demon.co.uk>

Após a conferência da UNCCD no Rio de Janeiro em 1992 o perfil de desertificação foi elaborado, tanto a nível político como científico. A Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação foi introduzida, e aprovada em Paris a 17 de Junho de 1994 por 103 países.

As duas razões mais importantes para a criação desta convenção foram:

• Criar um instrumento legal internacional (vinculadora para todos os países signatários) para o combate à desertificação em países afectados por seca sérias e ou desertificação.
• Promover o compromisso do poder local no envolvimento das populações locais na mitigação da desertificação.

A primeira acção do UNCCD foi a resolução dos princípios da convenção e a definição de quatro anexos regionais: Africa, Ásia, América Latina e as Caraíbas; e o Mediterrâneo do Norte, incluindo Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Para cada país signatário, os principais objectivos da Convenção para Combate à Desertificação são:

1. Garantir o empenho de todos os países afectados nas suas obrigações, no âmbito do programa da convenção,
2. Preparar e implementar Programas de Acção Nacionais, Regionais e Sub- regionais,
3. Adoptar abordagens “bottom-up” para estimular a consciência e envolvimento público,
4. Estimular a cooperação internacional para o combate à desertificação a nível científico, social e político, e também apoiar a Agenda 2000, a Convenção de Alteração do Clima e a Convenção da Biodiversidade.

A Convenção destaca o papel a ser realizado por governos nacionais e organizações não governamentais no combate à desertificação, através da implementação de Programas de Acção Nacionais, com base na cooperação cientifica e técnica, por medidas de apoio consistentes e pela promoção da consciência pública do problema da desertificação.

Informação de base acerca da resposta da sub-região do Anexo IV: o Mediterrâneo do Norte

Portugal, Espanha, Itália e Grécia responderam aos objectivos da Convenção ao lidar com os problemas específicos dos seus países e ao contribuir para a pesquisa e implementação de iniciativas práticas à escala Europeia. Cada país desenvolveu bases de dados e indicadores de acordo com as estratégias de cartografia e monitorização individuais, mas muitos dos indicadores são comuns a todos os países.

Portugal ratificou a Convenção a 1 de Abril de 1996. Coordenada pela Direcção Geral de Florestas, foi criada uma extensa base de dados, na fase de preparação para o desenvolvimento do Programa de Acção Nacional, em coordenação com a comunidade científica, autoridades locais e departamentos de governo regional. Tal trabalho, foi submetido ao UNCCD em 2000. Uma seca afectou seriamente Portugal, particularmente o SE, entre 1991 e 1994, pelo que a ideia de desertificação, era então, muito relevante. No entanto, muitos portugueses ainda consideram desertificação como sinónimo de despovoamento das áreas rurais marginais, devido a migração e ao abandono de terra. Recentemente a ligação entre incêndios florestais e desertificação tornou-se uma questão importante.

Espanha tem uma longa história de acções para mitigar a desertificação, pois mais de dois terços do país são áridos, semi-áridos ou seco-sub-húmidos. Existiram uma série de Projectos de Gestão e Restauração de Bacias, e o projecto LUCDEME, para combate a desertificação no Mediterrâneo. Tem-se dado uma particular ênfase à agricultura sustentável e à exploração dos recursos hídricos, prognóstico de seca, e protecção contra incêndios. Programas para cartografia, monitorização e mitigação de desertificação estão bem desenvolvidos.

Em Itália as áreas mais afectadas são a Sul, incluindo Puglia, Basilicata, Calabria e Sicília. Outra vez, a protecção contra os incêndios é uma questão fundamental, ao lado de conservação de solo e gestão de recursos hídricos. Abandono de terra, sobre-exploração de recursos hídricos para irrigação e sobrepastoreio estão a ser estudados. O Programa de Acção Nacional foi submetido ao UNCCD em 2000.

Na Grécia a desflorestação, pastoreio e incêndios, foram considerados os maiores problemas. Desde tempos passados a extensiva desflorestação e intenso cultivo das vertentes, levou à erosão e degradação do solo, e têm existido muitos modos de reflorestação. No entanto os incêndios florestais são, igualmente, a ameaça principal á conservação de solo, especialmente, onde os eucaliptos e pinheiros foram plantados. O Programa de Acção Nacional foi submetido ao UNCCD em 2001.

5 topo