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Sistema de Indicadores de Desertificação para a Europa Mediterrânea


Indicadores e PANs

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Portugal
Autores: Nichola Geeson e Jane Brandt <desertlinks@medalus.demon.co.uk>, com profundos agradecimentos a Ana Almeida e Lúcio do Rosário do Ponto Focal português.

Objectivos

Acções Propostas

Indicadores utilizados

1. Conservação de solo e água.
2. Fixar a população em idade de trabalho em áreas rurais.
3. Recuperação de áreas afectadas
4. Campanhas para aumentar a consciência pública sobre a questão da desertificação.

5. Tornar a luta contra desertificação uma parte integral da política geral e sectorial.

1. Conservação de solo e água.
2. Manter a população em áreas rurais.
3. Recuperação de áreas mais ameaçadas pela desertificação.
4. Pesquisa, experimentação e difusão.
5. Garantir que desertificação é incluída em políticas de desenvolvimento.

1. Aridity Index (2) - Índice de aridez (2) (Penman)
2. Índice de Perda de Solo
3. Drought index - Índice de seca
4. Índice combinado de susceptibilidade à desertificação.

Em Abril de 2002, 19 indicadores foram escolhidos para teste: densidade populacional, fragmentos rochosos, profundidade do solo, vertentes, precipitação, aridez, risco de incêndio, protecção à erosão, resistência à seca, índice de emprego, erosividade da chuva, índice de seca, crescimento urbano, capacidade de infiltração, estabilidade do horizonte de superficial, intensidade de pastoreio.

Fonte: [1]

Fonte: [2]

Fontes: [3], [4]

No âmbito do projecto DISMED, Portugal obteve progressos substanciais na cartografia de um número de indicadores á escala nacional. (DISMED Technical Workshop, Djerba 2002 [5].)

O NAP baseou-se na informação técnica e cientifica fornecida por diferentes organizações, incluindo Ministérios, ONGs, Escolas e Instituições de pesquisa. Foram identificados produtos temáticos específicos, com a condição dessa informação ser reportada ao nível nacional (NUT IV). O Sistema de Informação Geográfico que suporta o NAP Português, é descrito no trabalho de Pimenta et al. (1997) [6].

O desenvolvimento dos indicadores, levado a cabo pelo grupo Português do DISMED, feito com base nestas linhas condutoras irá usar o presente sistema de informação até que um novo esteja disponível. Todo o trabalho técnico desenvolvido pelo DISMED português está referenciado no grupo de indicadores e índices propostos por Enne & Zucca (2000) [7], que já inclui os indicadores e índices usados pelo sistema português.

Consultas com agentes e decisões locais. Em colaboração com o projecto DESERTLINKS, o Ponto Focal Português, participou na realização, em Maio de 2002, de uma série de workshops, nas quatro áreas piloto: Alcoutim (Serra Algarvia), Mértola (margem Esquerda do Guadiana), Mação (Pinhal Interior Sul) e Mogadouro (Arribas do Douro) [8]. Este processo participativo envolveu 200 participantes, incluindo decisores políticos; técnicos com intervenção local; agentes económicos; cidadãos e representantes de associações locais. Os participantes foram convidados a identificar os sinais de desertificação, que pensavam ser particularmente relevantes para a sua área, e apresentar propostas para soluções, identificar parceiros potenciais e discutir as principais barreiras ás soluções.

Localização de áreas piloto em Portugal (Ilustração cortesia de Ana Almeida, membro do Ponto Focal Português)

Cartografar a desertificação á escala nacional. Usando alguns dos indicadores da metodologia ESA, e desenvolvendo outros em função das características nacionais e dados disponíveis, o Ponto Focal Português cartografou a susceptibilidade à desertificação [9].

O Índice de Aridez usa a definição Penman onde:

Índice de aridez = média anual da precipitação / média anual da evapotranspiração potencial.

O Índice de susceptibilidade do solo à desertificação é determinado a partir das seguintes camadas de dados:

Profundidade do solo, permeabilidade do solo, estabilidade da estrutura do solo, fragmentos rochosos, drenagem, declive das vertentes.

Índice de susceptibilidade da vegetação à desertificação é determinado das seguintes camadas de dados:

Risco de incêndio, protecção contra a erosão, resistência à seca, coberto vegetal, estrutura do coberto, proximidade à clímax

As camadas acima são combinadas no Índice de susceptibilidade a Desertificação

Em adição aos anteriores, o Ponto Focal, também desenvolveu um número de indicadores económicos e sociais complementares. Estes são densidade populacional, decréscimo em população, índice de vitalidade (população> = 65 anos / população com menos de 14 anos), dependência de idosos (população> = 65 anos / população 15-64 anos), Nível de escolaridade, Segundas casas(%), Poder de Compra (ilustração).

Referências

[1] p15 Portugal National Action Programme www.unccd.int/actionprogrammes/northmed/national/2000/portugal-eng.pdf
[2] p16 Portugal National Action Programmewww.unccd.int/actionprogrammes/northmed/national/2000/portugal-eng.pdf
[3] p13 Portugal National Action programme www.unccd.int/actionprogrammes/northmed/national/2000/portugal-eng.pdf
[4] p7 National report on the implementation of the convention to combat desertification in Portugal. http://www.unccd.int/cop/reports/northmed/national/2002/portugal-eng.pdf
[5] Portugal report DISMED technical workshop on thematic and sensitivity mapping on desertification and drought: Minutes of the meeting, February 27- March 2, 2002, Djerba, Tunisia. http://dismed.eionet.eu.int/events
[6] Pimenta, Santos & Rodrigues (1997) A proposal of indices to identify desertification prone areas, presented in the "Jornadas de reflexión sobre el Anexo IV de aplicatión para el Mediterrâneo Norte - Convenio de Lucha contra la Desertificación", Murcia (22-23 May).
[7] Enne, G. and Zucca, C. 2000. Desertification Indicators for the European Mediterranean region. State of the art and possible methodological approaches. ANPA/NRD/UNCCD/Ministero dell'Ambiente. Rome.

[8] National Coordination Committee of the NAPCD, Public Participation in the Fight Against Desertification, May 2002
[9] Lúcio do Rosário (2004) Indicadores de Desertificação para Portgal Continental. Direcção-Geral dos Recursos Florestais. http://www.dgrf.min-agricultura.pt

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