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Espanha
Autor:
Leopoldo Rojo Serrano <lrojo@mma.es>
g Objectivos
do Programa de Acção Nacional
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Objectivos
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Acções
Propostas
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Indicadores
Usados
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1. Contribuir
para o desenvolvimento sustentável das áreas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, mitigando e diminuindo a degradação,
reabilitando parte da terra degradada e recuperando a terra já
desertificada.
2. Identificação
dos principais factores e mecanismos, responsáveis pela desertificação em
Espanha, e a definição de medidas práticas para combate à.
3.Integrar nas Políticas Nacionais o Desenvolvimento Sustentável.
4.Promover a Co-coordenação institucional, e o
desenvolvimento e elaboração das políticas necessárias nos vários sectores,
orientadas para os planos de acção.
5.Definição do papel dos Programas, como catalisador das medidas de
controlo relacionadas com.
6. Promoção do processo de participação de todos os sectores da sociedade
envolvidos.
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1.
Fomentar práticas agrícolas sustentáveis para a conservação do
solo.
2. Gestão da criação de gado nas áreas áridas e semi-áridas.
3. Fomentar uma gestão sustentável da floresta.
4. Gestão das bacias e recuperação de áreas degradadas em condições
semi-áridas.
5. Prevenção e combate a incêndios florestais.
6. Gestão sustentável dos recursos hídricos, particularmente,
com medidas orientadas para a eficiência e salvaguarda, bem como
a prevenção e mitigação da sobre-exploração e salinização do solo.
7. Diagnóstico e monitorização da desertificação.
8. Análise e difusão dos resultados de programas I+D+I, em desertificação.
Incentivo de Projectos e Pesquisa.
9.Incorporação dos sectores sociais afectados pelo desenvolvimento
do PAN.
10.
Projectos demonstrativos sobre recuperação e gestão sustentável.
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1. Índice de
Aridez.
2. Índice de perda de Solo (USLE).
3. Percentagem da superfície acumulada, da área afectada pelo fogo ao longo
de um período de 10 anos.
4. Danos causados à floresta por seca.
5. Existência de aquíferos sobre-explorados.
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Fonte:
Documento de trabalho do Programa de Acção Nacional de Combate a
Desertificação Espanhol 2003..
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Fonte:
Documento de trabalho do Programa de Acção Nacional de Combate a
Desertificação Espanhol 2003..
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Fonte:
Workshop do DISMED técnica sobre necessidades de
informação do NAP. Relatório NCB Espanhol DISMED-Florene-spain-ncb.rtf
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5 topo
g Identificação
de áreas afectadas por desertificação em Espanha
O objectivo é
identificar áreas físicas e socio-económicas que estão afectadas, nas quais
se deve centralizar as acções para combate à desertificação.
Como uma
primeira abordagem, foi aplicado um modelo simples baseado na caracterização
de sub-bacias hidrográficas, prestando-se atenção a
indicadores que reflectem a intensidade com que os factores e processos
determinam a desertificação que ocorre. Usando este modelo foi produzido um
mapa de sub-bacias que mostra o grau em que estão
afectadas.
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Unidades
de trabalho territoriais. Espanha foi dividida em 340 sub-bacias
hidrográficas, a vantagem é que esta unidade de trabalho foi também
utilizada como unidade fisico-biológica e socio-económica-política para o planeamento e
ordenamento dos recursos naturais. Para cada sub-bacia foi determinada a intensidade de quatro
factores que determinam desertificação. Estes eram aridez, erosão, fogo e
uso não sustentável de recursos hídricos, especialmente a sobre-exploração
de aquíferos. A combinação destes quatro factores dá uma primeira
aproximação de como está afectada cada sub bacia pela desertificação.
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Aridez. De acordo com a
definição de desertificação pelo UNCCD, foram caracterizadas as sub-bacias incluídas nas áreas áridas, semi-áridas e
secas sub-húmidas. Estas são aquelas onde o ratio
entre precipitação anual e evapotranspiração potencial está entre 0.05 e
0.65. No contexto da Convenção é considerado que, devido as suas condições climáticas,
as zonas húmidas e sub-húmidas, não são afectadas
pela desertificação.
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Estado
erosivo. Para toda a Espanha, existem mapas mostrando o grau de erosão.
Nestes mapas a média de perda de solo, está expressa em t/ha/ano, e foi obtida para cada sub-bacia.
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Intensidade
de Fogo. Para
caracterizar os fogos florestais em cada sub-bacia.
Foi elaborado um mapa de intensidade de fogo, com base na medida como a
percentagem de superfície acumulada afectada por fogo num período de 10
anos. A Intensidade foi classificada em quatro grupos de acordo com as
seguintes escalas de valores> 25%, 10-25%, 1-10%, <1%.
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Sobre-exploração de aquíferos. Finalmente, no que diz
respeito ao uso não sustentável da água, o estado de exploração de aquíferos
foi usado como indicador (fonte Libro Blance de las Aguas Subterráneas) classificado de acordo com a seguinte
escala de valores (onde E é extracção de água subterrânea e R é recarga por
infiltração): E>R; R>E>0.8R;
problemas de sobre-exploração locais; nenhuns problemas.
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Factores
combinados.
Para cada sub-bacia foram combinados os quatro
factores, de maneira a obter um mapa, com uma primeira aproximação ao grau
de desertificação. Valores numéricos foram atribuídos a cada classe, tal como
se apresenta na tabela. Pode-se observar que foi dado um maior peso à erosão,
que engloba vários factores como erosividade da chuva, declive da vertente,
tipo e densidade de coberto vegetal e a susceptibilidade da rocha mãe à
erosão. Também, foi considerado, que aridez tem um peso maior que a intensidade
de fogo e a sobre-exploração de aquíferos.
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Grau em que
cada área está afectada. A soma de cada um dos valores numéricos, que caracteriza
cada sub-bacia consta da tabela,os valores foram agrupados em quatro
categorias, muito alta, alta, média e baixa.
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Mapa das sub-bacias afectadas por desertificação. Este é o mapa que
combina a informação, para os quatro factores e que mostra as sub-bacias que foram mais afectadas pela
desertificação.
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Número
de sub-bacias afectadas por desertificação. Com base na aplicação
deste modelo, observa-se que 31.49% do território espanhol, se encontra nas classes de muito alta e alta, em termo
de grau de fenómeno. Tal indica a magnitude do problema, com que temos de
nos confrontar.
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5 topo
g Desenvolvimento
de um sistema de indicadores de desertificação para Espanha
g Informação
base
Potencialidades
de um indicador: UNCCD
- Determinação e
cartografia da desertificação
- Identificação das
causas da desertificação
- Determinação do
impacto
- Justificação das
medidas de mitigação
- Monitorização da eficiência
das medidas de desertificação
Potencialidades
de um indicador: PAN Espanhol
- Identificação de áreas
sensíveis e afectadas
- Monitorização da eficiência
de medidas de prevenção e mitigação
Existência de
diversas aproximações a indicadores ambientais:
- OECD
- CSD
- EEA
- Ministério Espanhol
do Ambiente (Sistema Espanhol de Indicadores Ambientais)
- inter alia
5 topo
g Propósito
e amplitude
Identificar
e aplicar um conjunto de indicadores, para ir ao encontro das NECESSIDADES REAIS
a nível nacional e internacional, de maneira a ser integrado no existente Sistema
Espanhol de Indicadores Ambientais.
As contribuições
existentes são numerosas e relevantes. Melhor do que contribuir mais
indicadores é beneficiar dos existentes. A abordagem escolhida foi a de
recolher, seleccionar e sistematizar, os indicadores já existentes aplicáveis
à desertificação ou a sectores relacionados (desenvolvimento sustentável,
agricultura integrada, florestas sustentáveis, gestão da água). O objectivo
está direccionado para a actividade espanhola biofísica, social e económica.
O objectivo
final é providenciar aos utilizadores interessados aos diferentes níveis
(nacional, sub-nacional e local), uma caixa de
ferramentas que permita o uso flexível dos dados disponíveis, de maneira a
serem adaptáveis às suas necessidades.
5 topo
g A abordagem
Recolha de
informação para descrever o estado da arte
Fontes
internacionais – organizações
- Comissão das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: indicadores de desenvolvimento
sustentável.
- Comissão Mediterrânea
de Desenvolvimento Sustentável: indicadores para o Desenvolvimento Sustentável
no Mediterrâneo.
- Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD): Indicadores Ambientais.
- EEA (Agencia
Ambiental Europeia): Indicadores Ambientais.
- Eurostat. Statistical Office of the European Communities: Indicadores de pressão.
- Comissão Europeia:
indicadores ambientais.
- EEA (Agencia
Ambiental Europeia): Indicadores de solo.
- Comissão Europeia:
Indicadores Agro-ambientais.
- Organização para
Cooperação E Desenvolvimento Económico (OECD): Indicadores
Agro-ambientais.
- FAO/PNUD/PNUMA/World Bank: Iniciativa
para indicadores de Qualidade da Terra.
- UNCCD: Comissão das
Nações Unidas para Combate á Desertificação.
Fontes
internacionais - projectos
- MEDALUS: Trabalhos
de pesquisa sobre desertificação no Sul da Europa.
- MEDRAP: Trabalhos e
levantamentos de campo para suporte aos RAP.
- DISMED: Sistema de
informação para suportar os PANs nos países Mediterrâneos.
- DESERTLINKS: Indicadores
de desertificação para a Europa Mediterrânea.
- LADA: Indicadores de
degradação de terra.
Fontes Nacionais
- CRITÉRIOS E
INDICADORES PANEUROPEOS PARA UNA GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS BOSQUES: Desarrollo en España en el Inventario Forestal
Nacional y en el marco del Plan Forestal Español.
- ESTRATEGIA ESPAÑOLA
DE DESARROLLO SOSTENIBLE: Indicadores de sostenibilidad.
- SISTEMA ESPAÑOL DE
INDICADORES AMBIENTALES: Tronco Nacional de Indicadores Ambientales.
- PLAN NACIONAL DE
REGADÍOS (PNR): Indicadores agro-ambientales
para el Plan de Vigilancia Ambiental del
PNR.
Selecção e
sistematização de Indicadores
Definição previa
de conceitos fundamentais – indicador, parâmetro, índice
Características
de classificação: i) Agrupamento de acordo com o conceito indicado, ii) critérios múltiplos de classificação – tal
fornece um conjunto de indicadores com multifuncionalidade, consistente com a
caixa de ferramentas e com uma abordagem em sistema aberto.
Os indicadores
seleccionados foram classificados em grupos de acordo com a sua
- Similaridade
funcional;
- Natureza biológica, económica,
social ou institucional;
A sua posição na
- D, P, S, I, R programa
- Programa sectorial
(agricultura, floresta, recursos hídricos)
- Programas de
ecossistemas (agua, solo, biótico);
A sua referência
espacial
- Nacional, regional,
local;
certas unidades de terra ecológica
ou paisagens de desertificação, relacionadas com o Programa de Acção Nacional
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Culturas
lenhosas afectadas por erosão
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Terra
irrigada
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Culturas
de sequeiro extensivas afectadas por erosão
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Terra
abandonada degradada matos
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Terras
de sobrepastoreio
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e outra informação
incluindo
- Tipologia do
indicador (ambiental, pan europeu, solo,
sustentabilidade, etc.)
- Organização/projecto
fonte do indicador
- Dimensões do
indicador, se existentes (ex. cm, percentagem)
- Se existe ou não uma
folha de factos ou descrição do indicador existe.
A partir das descrições
de indicadores existentes, foram descritos os indicadores relacionados com
cada conceito. A metodologia básica é a seguinte: das previamente recolhidas
folhas de factos, são seleccionados os dados relevantes e a informação de
acordo com a situação e necessidades nacionais espanholas. O resultado é uma
colecção de “novas folhas de factos” estruturadas, não por indicadores
singulares, mas pelo conceito geral.
Estas novas
folhas de factos estão divididas em três partes. (1) Conceito: o conceito é definido
e é dada uma explicação concisa da sua relevância em relação à desertificação.
(2) Indicadores: cada indicador, que é parte de um grupo, é explicado
brevemente, e são dadas as outras fontes de informação. (3) Interpretação e
avaliação dos dados: os dados e as necessidades identificadas, são avaliados
e interpretados.
Exemplos
de aplicação a diferentes escalas
As características
do sistema são:
- Caixa de ferramentas
- Feito à medida
- Multifuncional
- Aberto/adaptável a
cada caso e condição
Exemplos de
aplicação estão disponíveis a estas escalas
- Nacional
- Sub-nacional (Guadalentin)
- Local/propriedade/projecto
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g Pré-requisitos
como limite às
necessidades do sistema de indicadores
Selecção e
filtragem de indicadores de acordo com o seu
- Valor informativo
conceptual
- Valor informativo
- Disponibilidade (homogeneidade)
- Inter-relações
Metodologia para
compreensão e exploração
- Simples
- Intuitiva
- Baseada
conceptualmente
Consistência
- Objectivos
(necessidades)
- Temas
- Complexidade
- Escala
Desertificação é
um fenómeno dinâmico. Portanto devem ser usados dados de dois períodos de
tempo diferentes. Alterações nos dados ao longo do tempo irão mostrar, como
as paisagens desertificadas evoluíram. O diagrama seguinte mostra um esquema
teórico de indicadores dinâmicos de desertificação.
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