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Indicadores
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Parâmetros de avaliação
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Planos
e estratégias nacionais disponíveis em outras áreas sociais e
económicas
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Plano
de Desenvolvimento Nacional
Plano ou estratégia nacional de acção ambiental
Agendas 21 locais e nacionais
Estratégia de conservação Nacional
Outros planos ou estratégias relevantes: agricultura, energia,
educação, comercio...
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Planos
e estratégias nacionais no campo do combate à desertificação prévios
à UNCCD
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Corpo
de coordenação nacional estabelecido e funcional (NCB)
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Estatuto
legal
Caracteres
intersectoriais e multidisciplinares
Composição e modo de operação
Estado de informação e dados
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Programa
institucional para controlo da desertificação coerente e funcional
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Medidas
adoptadas para ajustar ou fortalecer a programa institucional
Medidas adoptadas para fortalecer instituições ao nível local
e nacional
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PAN’s
como parte do plano de desenvolvimento económico e social
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Tornar
o PAN coerente com outros programas ambientais e estratégicas
e de planeamento
Ligações do PAN com aproximações nacionais, inter-regionais e
locais
Ligações do PAN com programas de acção regionais e sub-regionais
(SRAP e RAP)
Concordância do Governo
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Programa
regulador e legal coerente e funcional
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Determinação
da análise da legislação no ambiente e campos relacionados
Medidas para adaptar legislação actual ou introduzir novas medidas:
reforma da propriedade de terra, descentralização, gestão de recursos
naturais (código de florestação, código de pastoreio, etc.)
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Participação
efectiva dos actores envolvidos em definir as prioridades do PAN
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Métodos
de participação de vários actores – consultas regulares
ou reuniões e trocas de informação regulares, correio ou redes
de e-mail.
Equilíbrio
no género de actores envolvidos em definir as prioridades no PAN
Representatividade dos vários actores na identificação dos processos
prioritários – fóruns locais, fóruns nacionais
Natureza
e âmbito das acções de informação, educação e comunicação
Ter em conta as preocupações a nível nacional e os resultados
das consultas a nível local
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Suporte
efectivo de parceiros internacionais para a cooperação
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Grau
de participação de parceiros internacionais, e nível (percentual)
de respostas em relação às necessidades expressas
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Diagnóstico
adequado de experiências passadas
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Síntese
e avaliação de actividades realizadas no campo do combate à desertificação
e mitigação da seca
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Programas
técnicos e projectos integrados funcionais para combate à desertificação
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Inventário,
adaptação e integração de projectos em execução dentro do processo
PAN
Identificação de novas acções e medidas planeadas
Acções especifica para fortalecer a capacidade nacional de combate
à desertificação, em particular a nível local
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Programa
de acção implementado de acordo com os temas prioritários definidos
pela Convenção
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Medidas para conservação dos recursos naturais
Medidas para melhorar organização institucional
Medidas para aumentar conhecimento sobre a desertificação como
fenómeno
Medidas para monitorização e avaliação dos efeitos de desertificação
Medidas para melhorar o ambiente económico
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Ligações
obtidas com programas de acção regionais e sub-regionais
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Desenvolvimento,
ao nível nacional, de programas de carácter regional ou sub-regional
Fortalecer as redes africanas ou outras redes cientificas relevantes
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Eficiência
de medidas empreendedoras a nível local
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Grau
de responsabilidade na gestão de recursos naturais das comunidades
locais
Grau de descentralização ou desconcentração obtidos
Envolvimento dos actores nos processos de avaliação e monitorização
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Acordos
de parceria aplicados
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Funcionamento
de acordos de parceria internos
Processos de consulta e coordenação, Recursos tornados disponíveis
para implementação do PAN
Número de parceiros internacionais envolvidos – multilaterais
e bilaterais
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Mecanismos
financeiros adoptados
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Medidas
para facilitar o acesso dos actores locais a fontes existentes
de fundos.
Trabalhar no que é novo, adoptar métodos para mobilizar recursos
externos e internos
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Financiamento
do PAN
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Mobilização
de recursos nacionais
Mobilização de recursos externos
Contribuição do Mecanismo Global
Número de parceiros a providenciar suporte financeiro
Quantidade de recursos financeiros disponíveis
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Cooperação
técnica desenvolvida
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Mobilização
de cooperação técnica
Identificação de necessidades prioritárias em assistência técnica
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Mecanismos
operacionais para monitorizar e avaliar
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Estabelecimento
e/ou reforço de monitorização nacional ambiental e capacidades
de observação
Sistemas de informação em desertificação ao nível nacional
Actores principais com acesso á informação disponível
Mecanismos para consulta e análise de resultados
Produção regular de relatórios
Participação de instituições técnicas e cientificas em monitorização
e avaliação
Feedback na avaliação para gestão de programas
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